terça-feira, 14 de abril de 2015

Veranópolis

Vladiz Scorsatto, Celito Bortoli, Carlos Gomes e Rudimar Caglioni
Vereadores querem estrutura fixa para sediar eventos municipais

Os vereadores de Veranópolis Rudimar Caglioni (PRB), Celito Bortoli e Vladiz Scorsatto (PV) reuniu-se nesta terça-feira (14) com o deputado federal Carlos Gomes (PRB) para solicitar recursos para a construção de uma estrutura coberta na área central, que abrigue as feiras e exposições turísticas e de lazer do município. Segundo os parlamentares, Veranópolis sedia frequentemente eventos que movimentam a economia e contribuem para a divulgação do município. “A construção de uma estrutura fixa poderá evitar que a cada nova feira o Poder Executivo gaste com a montagem da área a ser utilizada”, projetou Rudimar Calioni.

Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes
Foto: Jorge Fuentes

Pacto Federativo

Carlos Gomes defende autonomia das prefeituras

Parlamentar participou de audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo
“Quem tem que fazer política no município é o prefeito, que conhece as necessidades da população. O governo federal tem que trabalhar em políticas nacionais de infraestrutura, educação e saúde. As prefeituras precisam de autonomia financeira. A cada 100 reais que o cidadão paga de imposto apenas entre 13 e 15 ficam no seu município, enquanto 25 vão para o estado e 60 para a União”. A afirmação foi feita pelo deputado Carlos Gomes (PRB) em audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo nesta terça-feira (14), em Brasília.

Na avaliação do parlamentar, o primeiro passo é buscar acordos para descentralizar o maior montante, que fica com a União. “Existem distorções que precisam ser debatidas para viabilizarmos uma solução definitiva. Os estados e municípios têm muitas obrigações a cumprir para as quais não recebem aporte financeiro suficiente do governo federal”, observou.

A proposta de revisão da partilha de recursos públicos entre estados, municípios e União foi debatida com especialistas e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fotunati; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Pereira.

A comissão pretende apresentar o esboço do relatório aos prefeitos de todo o país antes da 18ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 27 de maio. Está previsto, ainda, encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autor de um livro sobre o pacto federativo; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; e os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.


Assessoria de Comunicação Liderança PRB Câmara dos Deputados / Edição: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) – Comunicação deputado Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes apresenta projeto de transporte 
de animais para as empresas aéreas

Guilherme Freire e Carlos Gomes
Debater o transporte aéreo de animais domésticos em viagens em todo o território nacional foi a pauta do encontro nesta terça-feira (14), em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB); o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Guilherme Freire, e o assessor parlamentar da instituição, Geraldo Bentes.

Gomes é autor do projeto de lei 534/2015, que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.


Guilherme Freire saudou a objetividade do texto do projeto e solicitou um mês de prazo para colher opiniões e sugestões de empresas aéreas. Carlos Gomes destacou que o objetivo é unificar a norma para o transporte de animais. “Algumas companhias já oferecem o serviço, mas os critérios são os mais variados possíveis. Queremos que o projeto seja viável tanto do ponto de vista de quem quer viajar com o seu pet, como de quem opera o sistema”, observou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Reciclagem

Carlos Gomes quer debater a reciclagem no Congresso Nacional

Republicano (E) é eleito presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

A diminuição da carga tributária para estimular o consumo de produtos reciclados foi defendida por especialistas no ato de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, nesta quinta (9), na Câmara dos Deputados. No encontro, que reuniu deputados, prefeitos, vereadores e membros de entidades representativas, o deputado Carlos Gomes (PRB/RS) foi eleito presidente do colegiado e nomeou vice-presidentes os deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), Tia Eron (PRB/BA), Jozi Rocha (PTB/AP) e Geovânia de Sá (PSDB/SC).

“O lixo é uma matéria-prima valiosa que não pode mais ser ignorada, pois quanto mais se deixa de utilizá-la, maior é a demanda por recursos naturais. Nosso objetivo é buscar caminhos para explorar o potencial econômico da reciclagem, que é um grande vetor de desenvolvimento sustentável”, apontou Carlos Gomes. O parlamentar ressaltou que o colegiado deverá trabalhar para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional – atualmente são 62, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência.



O setor movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano. Ainda assim, o país perde até R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o documento, somente 8% dos municípios brasileiros investem na reciclagem. “O produto reciclado no Brasil ainda é muito caro. É preciso subtrair impostos para incentivar o consumo de recicláveis e aquecer a cadeia”, defendeu o diretor administrativo da Ecobrasil Editora, André Assi.

O deputado republicano César Halum (PRB/TO) elogiou a iniciativa de Carlos Gomes em promover o debate no Parlamento. “Precisamos apoiar os pequenos municípios. Em 2010, foi sancionada a lei 12.305, que previa o fim dos lixões, mas a norma já foi prorrogada por mais cinco anos e os prefeitos não conseguem cumpri-la. Não adianta só fazer as leis, é preciso dar condições para que elas sejam executadas”, salientou. O deputado é autor do Projeto de Lei 5646/2013, que institui incentivo tributário na aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao processamento de resíduos sólidos.

Para a deputada Tia Eron (PRB/BA), o Congresso precisa criar mecanismos para melhorar as condições de trabalho dos catadores. “Na região nordeste são aproximadamente 400 mil trabalhadores da coleta que vivem na informalidade. É um problema que precisa ser enfrentado, pois a categoria contribui social, econômica e ambientalmente para as comunidades”.


Mas ao apresentar um horizonte de crescimento, o representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei Alves da Silva, destacou a transformação pela qual a categoria tem passado ao sair da marginalização para o processo de profissionalização. “Hoje temos muitos catadores e filhos de catadores que se tornaram advogados e engenheiros e contribuem para a formação de uma cadeia produtiva com maior capacidade de gestão”. 

Por: Jorn. Jorge Fuentes (Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes) e Monica Donato (Assessoria de Comunicação Liderança do PRB na Câmara Federal)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Brasília

Carlos Gomes contesta lista de espécies ameaçadas de extinção


Parlamentar utilizou a tribuna para criticar a proibição da pesca do dourado
A metodologia utilizada para formular as listas de espécies ameaçadas de extinção divulgadas no ano passado pela Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e pelo Ministério do Meio Ambiente foi contestada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (8).

“Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que cita como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do rio a pesca é indiscriminada”.


O parlamentar destacou que os pescadores em todo o Brasil têm sido prejudicados, pois quando lançam suas redes na água não têm como garantir que somente pescados fora das listas estadual e nacional de animais ameaçados de extinção sejam capturados. “Os trabalhadores recebem multas pesadas, de R$ 5 mil, além de terem seus equipamentos apreendidos e serem responsabilizados criminalmente”, advertiu. Carlos Gomes reivindicou a realização de um estudo que integre pesquisadores e pescadores. “Se ficar provado que o peixe está ameaçado será preciso encontrar uma alternativa para as famílias que tiram da pesca o seu sustento”.  

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Taquari

PRB quer obras de recuperação da área urbana


Prefeito Maneco e Carlos Gomes
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu pedido de recursos para melhoria da infraestrutura urbana de Taquari. A solicitação foi feita pelo presidente do PRB no município, Anderson Correia, e entregue ao parlamentar pelo prefeito Emanoel Hassen, conhecido como Maneco, em encontro na semana passada, em Brasília. Segundo Maneco, a verba poderá ser utilizada para calçamento de vias e reforma de espaços públicos de esporte e lazer.

Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes
Foto: Jorge Fuentes

Caxias do Sul

Carlos Gomes acolhe pedido de recursos para a Saúde 


Carlos Gomes e Alceu Barbosa Velho
A partir de solicitação dos vereadores do PRB Daniel Guerra e Renato Nunes, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o prefeito Alceu Barbosa Velho, de Caxias do Sul, reuniram-se na semana passada em Brasília para viabilizar a liberação de recursos, via emenda parlamentar, para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Saúde do município. “Para diminuir a incidência e o agravamento de doenças é preciso qualificar a estrutura das unidades de saúde próximas da comunidade”, destacou Carlos Gomes. Renato Nunes salienta que a UPA Zona Norte terá capacidade para atender 450 pessoas por dia, mas por falta de equipamentos ainda não tem data de inauguração. O vereador Guerra observa que a mobilização da bancada republicana na Câmara Municipal em parceria com o deputado Carlos Gomes prova que o partido está em sintonia “com o que realmente é prioridade para a população”.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara dos Deputados