quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Cachoeira do Sul

Carlos Gomes comemora anúncio de reconstrução 
da ponte da Várzea do Castagnino

Deputado reuniu-se com representantes do DNIT em Brasília
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu nesta quarta-feira (3), em Brasília, a garantia do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Valter Casemiro, e do superintendente do órgão no Estado, Iratan da Silva, de que as obras de reconstrução da ponte da Várzea do Castagnino, na BR-153, em Cachoeira do Sul, serão iniciadas em março.

A edificação foi interditada em dezembro do ano passado, quando parte cedeu em razão das fortes chuvas que causaram a cheia do Rio Jacuí. “Pedimos ao DNIT agilidade na aprovação do estado de emergência decretado pela Prefeitura e a imediata contratação de uma empresa para refazer a ponte”, explicou Carlos Gomes. A demanda havia sido apresentada ao parlamentar pelo representante do PRB no município Oscar Sartório.

A BR-153 foi bloqueada entre Cachoeira do Sul e a BR-290. As opções de acesso ao município são pela RSC-287, rodovia que liga Santa Maria até Tabaí ou pela RS-403, a partir de Rio Pardo, também na Região Central do estado.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Apoio a estados e municípios

Carlos Gomes critica veto da Presidência da República

Parlamentar manifestou insatisfação com exclusão de dispositivo que permitia divisão
com estados e municípios de valores de multas para repatriação de bens

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta quinta-feira (14) o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei da regularização de bens não declarados e mantidos no exterior (2.960/15), que permitia a destinação dos valores arrecadados para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e para o Fundo de Participação dos Municípios.

“Demonstra mais uma vez a indisposição do Governo Federal em prestar solidariedade financeira às combalidas contas dos estados e municípios”, enfatizou o parlamentar, durante a posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), Faisal Karam. “Atrasos na folha salarial do funcionalismo público e nos repasses para a saúde e para a educação não são mais problemas exclusivos do Rio Grande do Sul, e isso não parece ser o suficiente para conscientizar o Palácio do Planalto de que é necessário rever a divisão de recursos oriundos dos impostos que a população paga”, indignou-se.

Também participou da posse de Karam na presidência da AMVRS o deputado estadual Sergio Peres, que comprometeu-se em buscar verbas junto ao governo estadual para a construção de um hospital regional no Vale Rio dos Sinos.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Esporte

Carlos Gomes quer incentivo para a seleção brasileira 
feminina de futsal para surdos

Equipe conquistou o vice-campeonato mundial em novembro, na Tailândia

Cristian Strack, Débora Dias, Gustavo Perazzolo, Ivan Lopes, Marcos de Lima, Carlos Gomes e Simone Moura

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) solicitou nesta quarta-feira (2) ao chefe de gabinete do Ministério do Esporte, Ivan Lopes, a liberação de recursos para custear os treinamentos e a participação em competições da seleção brasileira feminina de futsal de surdos. O parlamentar destacou que a equipe conquistou o vice-campeonato mundial da categoria no mês passado, em torneio disputado na Tailândia.

“As 13 meninas que integram o time tiram dinheiro do próprio bolso para disputar os campeonatos do circuito internacional. Queremos a manutenção da concessão do apoio que as jogadoras recebem por meio do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte”, pleiteou o presidente da Confederação Brasileira dos Desportos de Surdos (CBDS), Gustavo Perazzolo, ao lembrar que a seleção brasileira não tem patrocínio.

Carlos Gomes defendeu o investimento no esporte dos surdos como ferramenta de inclusão social e formação de novos atletas. “Talentos como a gaúcha de Erechim Stefany Krebs, eleita a melhor jogadora da competição, precisam de incentivos do Poder Público para seguir representando o Brasil e alcançando resultados da mesma expressividade que o obtido na Tailândia”.

SURDOLIMPÍADAS

Também participou da reunião em Brasília, o representante da comunidade surda do Rio Grande do Sul professor Cristian Strack, que pediu a destinação de verbas também para outras modalidades visando o desempenho dos atletas brasileiros nas Surdolimpíadas de 2017, na Turquia.

O Comitê Internacional de Desportos do Surdos (ICSD) já organizou 23 Surdolimpíadas, sendo a primeira em 1993. Em 2013, na Bulgária, o Brasil alcançou a 37ª posição entre 108 países participantes. Composta por 33 integrantes, a equipe brasileira conquistou quatro medalhas e disputou seis modalidades, entre elas o Voleibol, primeiro esporte coletivo a contar com a participação do país.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Foto: Francisco Medeiros / Ministério do Esporte

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Porto Alegre

Câmara Federal promoverá debate sobre a Lei do Migrante

Deputado Carlos Gomes (PRB/RS) é o proponente do encontro



A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei do Migrante) promove encontro em Porto Alegre na próxima sexta-feira (4) para debater alterações no texto com imigrantes da região Sul. Estarão presentes os deputados federais Bruna Furlan (PSDB/SP), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB), relator da matéria; e Carlos Gomes (PRB/RS), membro titular e proponente da reunião.

“Atualmente, mais de 13.800 pessoas compõem essa população no Estado, formada em sua maioria por haitianos, senegaleses e ganeses. É preciso oferecer às pessoas que escolheram o Brasil a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação”, argumentou Carlos Gomes, ao defender atualizações na legislação que trata do tema para que os migrantes deixem de ser vistos pela lei como uma ameaça à segurança nacional.

O encontro em Porto Alegre será realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, criada pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT) e instalada no mês passado na Assembleia Legislativa gaúcha.

Foram convidados para a reunião, com início marcado para as 9h, na sala do Espaço de Convergência – térreo da Assembleia Legislativa, o coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzeto; a professora de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Giulliana Redin; o representante da comunidade haitiana e servidor do CRAS de Lajeado Renel Simon; o presidente da Associação dos Imigrantes Senegaleses de Caxias do Sul, Abdou Lahat Ndiaye; e os representantes no Estado da Defensoria Pública da União, Ana Luiza de Moraes, e do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Mandato

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 524/2015

O deputado federal Carlos Gomes esclarece que o projeto de lei 524/2015, de sua autoria, aprovado no dia 21 de outubro, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, que regulamenta o volume de som em templos religiosos não exige que os estabelecimentos reduzam a emissão sonora durante suas celebrações religiosas.

O objetivo é oferecer um mecanismo de defesa às diversas denominações para assegurar o direito à prática da liberdade de expressão religiosa, previsto pela Constituição Federal, e, ao mesmo tempo, proteger a população ao evitar a perturbação do sossego público. A pretensão do parlamentar é de que a regra sirva de baliza para que estados e municípios possam legislar sobre o tema de acordo com as condições de cada comunidade

A Legislação Ambiental hoje aplicada no Brasil vale-se do disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, órgão que fixa limites para a propagação sonora nas mais diversas áreas de atividade humana, entre as quais as das igrejas.

A ABNT regulamenta os limites pela NBR 10151, que dispõe sobre a avaliação de ruído em áreas habitadas e, em complemento a esta, a NBR 10152, que normatiza os níveis de ruído para conforto acústico interno dos ambientes. Tais normas enquadram como locais as igrejas e templos e as atividades como "cultos meditativos". A tolerância determinada é de 40 a 50 decibéis, média que consideramos impraticável nos dias de hoje.

O deputado acredita que a uniformização das regras é um fator a facilitar o bom funcionamento de todos os templos, além de oferecer uma referência aos líderes, responsáveis administrativos e técnicos de som e música das igrejas.

Para tal, o PL 524/2015 flexibiliza o limite de volume máximo, que poderá chegar a 75 decibéis em área residencial, 80 em área comercial e 85 decibéis em área industrial.

Para o turno da noite, será exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

Nota-se que a matéria propõe a adequação do número de decibéis que os templos poderão emitir ao instituir uma lei que resguarda as suas atividades e evita danos financeiros às instituições, que têm sido alvo de pesadas multas em função dos limites de propagação sonora estabelecidos nos municípios, levando inclusive algumas Igrejas a fecharem suas portas ao povo.

Em caso de haver denúncia de descumprimento da lei, torna-se necessária a averiguação técnica por meio de três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião.

É importante lembrar que essas três medições nunca serão realizadas no local da reunião, mas sim no local de foco da denúncia (dentro de residência ou de estabelecimento comercial). Além disso, a medição não pode ser feita sem a presença de um responsável legal da Igreja.

Em caso de ser registrado descumprimento da legislação, o templo notificado ainda terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma.

O projeto de lei, construído em parceria com lideranças evangélicas, seguirá para análise dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o deputado Carlos conta com a sensibilidade dos parlamentares para pôr fim a um problema que há anos tem dificultado o livre exercício da divulgação da palavra de Deus.


Gabinete Deputado Federal Carlos Gomes

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Correio do Povo

Jornal destaca proposição de Carlos Gomes para a 
criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos


Matéria publicada na edição de 25.11.2015
Editoria: Geral, página 15

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Projeto de Lei

Carlos Gomes quer a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Deputado diz que objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 3720/2015, que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário.

“Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos.

O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes