quinta-feira, 2 de julho de 2015

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Carlos Gomes vota SIM 

O deputado federal Carlos Gomes votou sim à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, em sessão plenária nesta madrugada desta quinta-feira (2) na Câmara. Foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
Eram necessários 308 votos para aprovar a matéria, uma vez que se trata de proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto será submetido à nova votação na Câmara e em outros dois turnos no Senado.
Carlos Gomes entende que a aplicação da medida irá pôr fim à impunidade para os adolescentes que cometerem crimes graves e, uma vez que a pena deverá ser cumprida em local separado dos menores de 16 e maiores de 18 anos, também possibilitará a ressocialização dos jovens à sociedade.
Para o deputado é fundamental que todas as esferas da administração pública invistam massivamente em educação, a fim de garantir mais oportunidades para a nossa juventude.
O parlamentar destaca que a Câmara Federal atendeu ao clamor da ampla maioria da população. Em pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em abril deste ano, 87% dos brasileiros declararam-se favoráveis à redução da maioridade penal.

Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Esporte para todos!

Carlos Gomes quer destinar recursos da área para a comunidade surda

Ana Paula Jung, Carlos Geraldo, Déborah Dias, Gustavo Perazzolo, Carlos Gomes, George Hilton, Antonio Ferreira, Francisco da Rocha, Cristian Strack e Evandro Garla

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) deverá apresentar nas próximas semanas, na Câmara Federal, um projeto de lei para incluir a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) entre os beneficiários da Lei Agnelo Piva, que destina 2% da arrecadação bruta das loterias federais, descontadas as premiações, para o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

A matéria foi proposta em reunião, nesta quinta-feira (25), entre o ministro do Esporte, George Hilton, Carlos Gomes e o presidente da CBDS, Gustavo Perazzolo. O encontro tratou da destinação de recursos para o desenvolvimento da prática de esportes voltadas aos surdoatletas que atualmente não são aceitos pelos órgãos técnicos, segundo Perazzolo. "A situação obriga que tirem do próprio bolso o dinheiro para aquisição de equipamentos de treinamento e para a participação em eventos", relatou.

“Também iremos propôr que o Esporte seja incluído entre as áreas a receber recursos do pré-sal, mas já observando a redefinição das instituições a serem contempladas”, planeja Carlos Gomes. Também participaram da reunião em Brasília o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antonio Ferreira; a vice-presidente da CBDS, Déborah Dias; o diretor-regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos do Rio Grande do Sul, Francisco da Rocha, e o representante da comunidade surda no Estado professor Cristian Strack.

SURDOLIMPÍADAS

O Comitê Internacional de Desportos do Surdos (ICSD) já organizou 23 Surdolimpíadas, sendo a primeira em 1993. Em 2013, na Bulgária, o Brasil alcançou a 37ª posição entre 108 países participantes. Composta por 33 integrantes, a equipe brasileira conquistou quatro medalhas e disputou seis modalidades, entre elas o Voleibol, primeiro esporte coletivo a contar com a participação do país.


No ano passado, Caxias do Sul sediou a primeira edição dos Jogos Desportivos Sul-Americanos de Surdos, quando o Brasil chegou à marca de 51 medalhas (24 de ouro, 11 de prata e 16 de bronze). Mais de 500 surdoatletas competiram em oito esportes.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Roberto Castro / Ministério do Esporte

Acessibilidade!

Carlos Gomes apoia a realização de provas adaptadas 
para surdos em concursos públicos

Ana Paula Jung, Carlos Gomes, Messias da Costa e Cristian Strack

A realização de provas adaptadas para surdos em concursos e para exames de ingresso em instituições de ensino públicas e privadas é o objetivo do projeto de lei que o professor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) da Universidade de Brasília (UNB) Messias Ramos Costa sugeriu que o deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresente na Câmara Federal. O encontro entre Costa e o parlamentar, nesta quarta-feira (24), em Brasília, foi promovido pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack.

“A primeira língua dos surdos é LIBRAS e, em provas como a do ENEM, eles são obrigados a realizar o teste em português, que não dominam totalmente. Propomos a aplicação de vídeo-provas para garantir mais acessibilidade nos processos de seleção”, destacou Messias Costa, ao observar que a maioria das vagas para professor de LIBRAS no país são ocupadas por intérpretes ouvintes.

Carlos Gomes justificou o apoio à reivindicação ao ressaltar que é preciso garantir isonomia em todos os concursos realizados pela administração pública. “Infelizmente, o Brasil é um país que ignora as características culturais e de comunicação dos surdos. Vamos encaminhar essa solicitação ao Ministério da Educação e exigir uma posição da Pasta”, comprometeu-se.

Texto e foto: Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Brasília

Câmara aprova pensão para ex-agentes de saúde afetados por doenças graves

Deputado Carlos Gomes apresentou parecer favorável ao projeto de lei que concede benefício a trabalhadores da SUCAM

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24) parecer favorável do deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei 3525/2012, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ). A proposta concede pensão vitalícia aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) afetados por doenças graves em contaminação causada pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). O inseticida é utilizado para o controle de pragas e endemias.

Relator do projeto, Carlos Gomes destaca que nas décadas de 1980 e 1990, o Estado não protegeu adequadamente os agentes de saúde que desenvolveram trabalho de campo no combate à dengue, à malária, à febre amarela e a outras doenças endêmicas na Região Amazônica. “A consequência mórbida é a intoxicação crônica pelo inseticida DDT e todas as sequelas relacionadas a essa exposição. Na época, não havia conhecimento suficiente sobre a toxicidade do produto, nem treinamento ou tampouco equipamentos de proteção individual e coletiva que pudessem auxiliar na prevenção de danos à saúde e à segurança dos trabalhadores”, explica.

A matéria que estabelece o pagamento de pensão vitalícia, a título de indenização especial, no valor mensal de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), estende o benefício aos dependentes de ex-servidores falecidos. “A adoção da proposição representará o resgate de uma dívida social com as vítimas da contaminação pelo DDT, muitas delas com sequelas graves”, destacou o deputado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 23 de junho de 2015

Inclusão social!

Piloto de avião surdo faz apelo à Câmara Federal para poder exercer profissão

Cristian Strack, Carlos Gomes e João Paulo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu, em Brasília, nesta terça-feira (23) pedido de apoio do jovem surdo João Paulo dos Santos, de 28 anos, para exercer a profissão de piloto de aviação civil. Natural de Maceió, João formou-se em 2013, em Recife (PE), e foi impedido de voar devido à reprovação no teste de Saúde da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“Ele foi reprovado apenas por ser surdo. O que é um absurdo, já que foi habilitado pela escola de aviação comercial, além de ter inúmeros cursos na área. Precisamos quebrar paradigmas mostrando que a comunidade surda é tão capaz quanto a ouvinte”, indignou-se Carlos Gomes.

Ao destacar que já existem pilotos surdos nos EUA, França e Austrália, João reclama da falta de um canal de comunicação com a ANAC. “Em nenhum momento houve disponibilidade para uma reunião que pudesse apontar soluções para o meu caso. Preparei-me, estudei e, pela falta de sensibilidade do órgão, não posso realizar o sonho de pilotar”, lamenta.

Carlos Gomes comprometeu-se em acionar a ANAC e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil para garantir a João Paulo dos Santos o direito de exercer o seu ofício. A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack, que também solicitou a apresentação de um projeto de lei que permita aos deficientes auditivos conduzirem veículos de transportes de passageiros por via terrestre, aquática ou aérea.

Atualmente, o surdo pode obter carteira de habilitação para dirigir carros de passeio e motos (categorias A e B). No entanto, é necessário que o motorista que não ouve utilize um adesivo no veículo com o símbolo internacional de surdez. A exigência serve para alertar os demais motoristas sobre a condição do condutor.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Reciclagem

Carlos Gomes comemora aprovação do Plano 
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Câmara

Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa
da Cadeia Produtiva da Reciclagem
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) comemorou nesta quinta-feira (18) a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados (PGRS). O conjunto de diretrizes, instituído por meio de Ato da Mesa Diretora, tem por objetivo a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação ambiental e socialmente adequada dos resíduos sólidos gerados pela sede do Poder Legislativo Nacional.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes salientou que a Câmara precisa ser referência em ações de gerenciamento de rejeitos. “Tenho convicção de que a iniciativa incentivará outras instituições públicas e privadas a instalarem mecanismos de manejo adequado dos resíduos sólidos que produzem”.

Coordenador-geral do Comitê Gestor de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Gilson Dobbin destacou a importância da intervenção de Carlos Gomes para a regulamentação do PGRS. “Saudamos a atuação do deputado junto à Mesa Diretora da Casa, motivada pelo entendimento da necessidade de existir uma normativa em sintonia com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pelo Congresso em 2010”, celebrou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Câmara Federal

Carlos Gomes alia-se à homenagem aos 107 anos 
da imigração japonesa no Brasil

Em 2011, parlamentar agraciou nove dos 23 imigrantes que chegaram ao Rio Grande do Sul em 1956

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Câmara dos Deputados em homenagem aos 107 anos da imigração japonesa no Brasil e aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão. O parlamentar destacou, durante o encontro proposto pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), as ações que promoveu quando era deputado estadual em reconhecimento “à contribuição da comunidade japonesa para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nossa gente”.

Em agosto de 2011, o parlamentar homenageou, com a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os 55 anos da imigração japonesa no Estado. Foram agraciados nove dos 23 imigrantes que desembarcaram do navio Brasil-Maru no porto de Rio Grande, em 1956. “Eles venceram dificuldades de adaptação e integraram-se a diversos setores da sociedade”, ressaltou. Em janeiro de 2014, por iniciativa de Carlos Gomes, o governo gaúcho incluiu o Festival do Japão no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal