terça-feira, 24 de março de 2015

Região da Produção

Água Santa quer centro de beneficiamento de pescado

Simone Miorando, Jacir Miorando, Carlos Gomes, Marcos Gava e Márcia Dametto

O prefeito Jacir Miorando, de Água Santa, solicitou nesta terça-feira (24) o apoio do deputado federal Carlos Gomes (PRB) para a construção de um centro de beneficiamento de pescado no município. Segundo Miorando, a obra serviria como gargalo para a produção de peixe cultivada nos açudes das pequenas propriedades rurais. “Nosso objetivo é ajudar o piscicultor a qualificar a mercadoria e encontrar novos mercados”, planeja o prefeito.

Ao comprometer-se em encaminhar e acompanhar o andamento da demanda no Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Gomes acenou positivamente à solicitação. Também participaram do encontro, no gabinete do parlamentar em Brasília, a secretária da Fazenda, Márcia Dametto; o vereador Marcos Gava e a primeira-dama Simone Miorando.


Texto e foto: Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 17 de março de 2015

Projeto de Lei

Carlos Gomes quer intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos


Parlamentar garante que proposta incentiva a inclusão social da comunidade surda
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto de lei 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais— LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Ao destacar que a LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, o parlamentar salientou que a proposta além de beneficiar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, garante a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, viabilizando a interação no ambiente. “Dessa forma tornaremos esse profissional um agente da verdadeira inclusão social para a população”, planejou.

O deputado ressaltou que democratizar a LIBRAS garante a possibilidade de reconhecimento e legitimação desta forma de comunicação e permite que os surdos se compreendam também como comunidade.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes  

quinta-feira, 12 de março de 2015

Tribuna

Carlos Gomes critica MP que restringe acesso dos pescadores ao seguro-defeso

Ao fazer uso da tribuna nesta quinta-feira (12), o deputado federal Carlos Gomes (PRB) manifestou contrariedade à Medida Provisória 665/2014 do Governo Federal, que modifica a natureza jurídica, o processamento e o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal, conhecido como seguro-defeso. O parlamentar alertou que a aplicação da matéria, apresentada em dezembro do ano passado no Congresso Nacional, deverá dificultar o acesso dos trabalhadores ao benefício.

O pronunciamento foi motivado por reivindicação trazida pelo presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho, que em visita ao gabinete do deputado entregou ofício da Confederação Nacional dos Pescadores com as considerações da categoria sobre a proposta do Executivo. De acordo com a entidade, somente no Rio Grande do Sul, mais de 10 mil pescadores recebem o seguro-defeso.

A MP também diz que caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social – o INSS – receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, proposta criticada por Gomes. “As agências do INSS estão sobrecarregadas, pois atendem toda a população brasileira filiada ao Sistema Geral de Previdência Social. Imputar mais essa atribuição aos servidores do órgão provocará a queda vertiginosa na qualidade do atendimento”, argumentou Carlos Gomes.

O parlamentar mostrou preocupação com a exigência de que pescador tenha o registro como Pescador Profissional, categoria artesanal, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos contados da data em que for requerer o benefício. “O seguro-defeso é a compensação financeira que a União paga ao pescador artesanal que tem nesta atividade sua única fonte de renda e que suspende o trabalho para preservar as espécies durante o período de reprodução, a piracema. Estender o prazo de carência para acesso ao benefício de um para três anos significa habilitar o pescador para a sua atividade-fim, mas privá-lo dos direitos constitucionais decorrentes do seu ofício”, indignou-se.

Carlos Gomes ressaltou que a aprovação dessa medida possa ter como consequência a prática ilegal da pesca durante o período de defeso, “uma vez que o trabalhador não poderá utilizar a compensação para fazer frente as suas despesas financeiras”, observou o deputado, ao sugerir a criação de um grupo de trabalho com parlamentares, representantes do Governo e pescadores para discutir o texto da MP 665/2014.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Novo Hamburgo

Prefeito Lauermann solicita recursos para a Saúde

Nairo Junior, Luis Lauermann e Carlos Gomes
O prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann solicitou ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) recursos para a aquisição de equipamentos de Saúde, durante reunião no gabinete do parlamentar nesta quinta-feira (12), em Brasília. Segundo Lauermann, a intenção é qualificar o serviço oferecido à população nos postos de saúde do município. “Quanto melhor a infraestrutura da unidade próxima à comunidade, menor será o índice de agravamento de todas as doenças, devido ao tratamento mais ágil e mais eficaz”, destacou Carlos Gomes, ao salientar que deverá viabilizar a destinação de verba por emenda parlamentar.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 11 de março de 2015

Pesca

Carlos Gomes defende cadeias produtivas do setor em todo o Brasil

Parlamentar quer mais incentivos do Governo Federal para a pesca

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta quarta-feira (11) mais incentivos do Governo Federal para a formação de cadeias produtivas de pescado em todo o Brasil, durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Pesca e da Aquicultura, em Brasília. No evento, em que o deputado Cléber Verde (PRB/MA) foi aclamado presidente do fórum, estiveram presentes o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e o senador Marcelo Crivella, ex-titular da Pasta.

“O aumento da produção facilita o acesso da população à carne de peixe, além de baratear o custo do pescado”, destacou o parlamentar, ao salientar que a piscicultura pode representar uma alternativa econômica rentável para os produtores rurais dos municípios brasileiros. “Mas é preciso investir em assistência técnica e políticas de desenvolvimento do setor”, argumentou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara Federal

Correio do Povo

Jornal destaca projeto de Carlos Gomes 
que permite viajar com bichinhos de estimação


Cão e gato de até 8 kg podem viajar - O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual de sua autoria que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais no RS. Gomes destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal.

Publicado na edição impressa em 11.02.2015
Editoria: Geral, página 13

terça-feira, 10 de março de 2015

Região Norte

Carlos Gomes acolhe demanda de Ponte Preta

Município quer rolo compactador para a manutenção das estradas


Ademir Sakrezenski, Carlos Gomes e Rodrigo Brum
O prefeito Ademir Sakrezenski, de Ponte Preta, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Brum, reuniram-se nesta terça-feira (10) com o deputado federal Carlos Gomes (PRB), em Brasília, para solicitar verba para a aquisição de um rolo compactador, veículo a ser utilizado para a manutenção das estradas rurais do município.

Segundo Sakrezenski, a base da economia de Ponte Preta é a agricultura familiar, o que justifica a importância do investimento para agilizar o escoamento da produção dos trabalhadores do campo pelas vias. Carlos Gomes garantiu que irá se empenhar na captação de recursos no Ministério da Agricultura ou via emenda parlamentar.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Câmara Federal